Raiar Saúde

Política de Privacidade

Última atualização: 04/11/2026

Esta Política descreve como o Raiar Saúde trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ela se aplica aos profissionais e equipes das clínicas que usam o sistema e aos pacientes que utilizam a página pública de agendamento.

1. Quem trata os dados

A clínica contratante é a controladora dos dados de seus pacientes e equipe, definindo finalidades e formas de tratamento. [Razão social da empresa], CNPJ [CNPJ], atua como operadora, tratando os dados apenas para fornecer o sistema e conforme as instruções da clínica.

2. Dados coletados

  • Cadastro de usuários: nome, e-mail, vínculo com a clínica, cargo e permissões.
  • Pacientes: identificação, contato, dados clínicos, atendimentos, evoluções, documentos e informações financeiras.
  • Agendamento público: nome, telefone, e-mail (opcional), serviço e horário solicitados.
  • Registros técnicos: data e hora de acesso, endereço IP e ações realizadas, para segurança e auditoria.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para prestação do serviço contratado, execução de procedimentos de saúde, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, segurança da informação e exercício regular de direitos. Dados de saúde são tratados com base na tutela da saúde, por profissionais e serviços de saúde.

4. Dados sensíveis

Informações clínicas são tratadas como dados sensíveis. O acesso é restrito aos usuários autorizados pela clínica, conforme as permissões do cargo, e todo registro clínico pode ser rastreado por autor e data.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores de infraestrutura em nuvem necessários ao funcionamento do sistema, sob obrigações de confidencialidade, ou por determinação legal ou judicial.

6. Prazo de conservação

Os dados são mantidos enquanto durar o contrato e pelos prazos legais aplicáveis, em especial os de guarda de prontuário eletrônico, após o que podem ser eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e eliminação de dados, nos limites da lei. Como a clínica é a controladora, o pedido deve ser dirigido a ela; o fornecedor apoia tecnicamente o atendimento.

8. Segurança

  • Acesso individual com autenticação e permissões por cargo.
  • Registro de auditoria das ações realizadas no sistema.
  • Arquivos enviados pelos usuários armazenados de forma privada, acessíveis apenas por link temporário.
  • Registros clínicos finalizados não são alterados, sendo complementados apenas por adendos com justificativa.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas recursos essenciais de sessão, necessários para manter o usuário autenticado e preservar preferências de uso. Não utilizamos cookies de publicidade.

10. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou solicitações de titulares podem ser enviadas para [E-mail de contato]. O encarregado de dados pode ser contatado em [E-mail do encarregado de dados].